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Periodicidade de inspeção NR-13: de quanto em quanto tempo cada vaso deve ser reinspecionado?

Periodicidade de inspeção NR-13: de quanto em quanto tempo cada vaso deve ser reinspecionado?

Periodicidade de inspeção NR-13 para vasos de pressão, com manômetros e selo NR-13

O prazo para reinspecionar um vaso de pressão depende da categoria do equipamento e de o estabelecimento possuir ou não um Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE) certificado.

Pela NR-13, os intervalos máximos para os exames externos e internos variam conforme a categoria do vaso, e também existem situações que exigem inspeção extraordinária.

Quais são os tipos de inspeção previstos na NR-13?

A NR-13 prevê três tipos de inspeção de segurança para vasos de pressão: inicial, periódica e extraordinária. Cada uma atende a uma necessidade específica de verificação da integridade e das condições de segurança do equipamento.

Inspeção inicial

A inspeção inicial deve ser realizada em vasos novos antes de entrarem em funcionamento, no local definitivo de instalação. Ela compreende exames externo e interno, conforme os requisitos da norma.

Existem exceções previstas na NR-13, como determinados vasos das categorias IV e V fabricados em série, certificados pelo Inmetro e com válvula de segurança calibrada de fábrica, desde que sejam instalados conforme as recomendações do fabricante.

Inspeção periódica

A inspeção periódica verifica as condições do vaso ao longo de sua vida útil. Ela é composta por exames externo e interno, realizados dentro dos prazos máximos estabelecidos pela NR-13.

O intervalo depende da categoria do vaso e da existência de SPIE certificado no estabelecimento. A periodicidade também pode ser alterada em situações específicas previstas na norma, desde que todos os requisitos aplicáveis sejam atendidos.

Inspeção extraordinária

A inspeção extraordinária é exigida em determinadas situações que podem comprometer a segurança do equipamento ou alterar suas condições de operação. Ela não substitui o acompanhamento periódico: atende a circunstâncias específicas previstas na NR-13.

Qual é o prazo máximo para reinspecionar cada categoria de vaso de pressão?

A Tabela da NR-13 estabelece os seguintes prazos máximos para as inspeções periódicas:

Fonte oficial: NR-13 — Ministério do Trabalho e Emprego. Tabela 2, item 13.5.4.5, conforme o texto retificado em 20/10/2022.

Os prazos da tabela são limites máximos gerais, não uma recomendação para esperar até o último dia. A norma prevê condições específicas para a ampliação de intervalos em estabelecimentos com SPIE certificado e para a postergação de determinadas inspeções internas, mediante requisitos técnicos e documentais. Esses procedimentos não devem ser aplicados automaticamente: precisam atender aos critérios previstos na NR-13 e contar com a avaliação profissional exigida.

Quando a inspeção extraordinária é obrigatória?

De acordo com o item 13.5.4.8 da NR-13, a inspeção de segurança extraordinária deve ser realizada nas seguintes situações:

  • Após acidente ou ocorrência: quando o vaso sofre danos que possam comprometer sua segurança.
  • Depois de reparo ou alteração: quando o serviço pode afetar a segurança do equipamento.
  • Antes de voltar à operação após uma longa parada: quando o vaso permanece fora de operação por mais de 12 meses.
  • Após mudança de local de instalação: quando o equipamento é transferido para outra instalação, exceto nas condições de movimentação previstas na norma para o mesmo estabelecimento.

Essas situações exigem avaliação específica. O retorno à operação não deve ocorrer apenas porque o equipamento aparenta estar em boas condições: é necessário atender aos requisitos de segurança aplicáveis e às conclusões da inspeção.

Quem pode realizar a inspeção de um vaso de pressão?

A inspeção de segurança deve ser realizada sob a responsabilidade técnica de um Profissional Legalmente Habilitado (PLH), conforme os requisitos da NR-13. Esse profissional avalia as condições do equipamento, define os exames aplicáveis e registra os resultados e as recomendações no relatório de inspeção.

A avaliação considera as características do vaso, suas condições de operação, os mecanismos de deterioração possíveis e os requisitos normativos. Quando necessário, o profissional também determina exames complementares para avaliar a integridade do equipamento, como o teste de estanqueidade em vasos de pressão.

A empresa responsável pela operação deve manter os registros e documentos exigidos pela norma e acompanhar as datas das próximas inspeções. A organização desse controle, aliada a uma rotina de manutenção preventiva em vasos de pressão, ajuda a evitar que o equipamento ultrapasse os intervalos permitidos.

Qual é a diferença entre PMTA e prazo de inspeção?

A Pressão Máxima de Trabalho Admissível (PMTA) e a periodicidade de inspeção têm funções diferentes.

A PMTA representa a pressão máxima de trabalho admissível do equipamento nas condições consideradas em seu projeto. Ela é um dos parâmetros utilizados na avaliação técnica do vaso, mas não determina diretamente o intervalo entre inspeções periódicas.

Já o prazo de inspeção é definido pela NR-13 conforme a categoria do vaso, a existência de SPIE e as condições específicas previstas na norma. Portanto, não é correto concluir que um vaso pode ser inspecionado com menor frequência apenas porque sua PMTA é baixa.

A classificação do equipamento e o planejamento das inspeções devem seguir seus respectivos critérios normativos.

Quais são os riscos de operar um vaso com a inspeção vencida?

Operar um vaso de pressão sem cumprir os requisitos de inspeção aplicáveis pode deixar falhas, corrosão, trincas ou outros mecanismos de deterioração sem avaliação adequada.

Além de aumentar a exposição a acidentes, a situação pode resultar em autuações e outras consequências relacionadas ao descumprimento da NR-13. Entenda os riscos e as consequências no artigo NR-13: riscos e consequências do não cumprimento em vasos de pressão.

A ANBER realiza inspeções periódicas de vasos de pressão?

Não. A ANBER fabrica vasos de pressão e fornece a documentação correspondente ao equipamento fabricado, conforme o escopo contratado. A empresa não realiza inspeções periódicas de equipamentos em operação. O planejamento e a execução dessas inspeções devem ser tratados com o profissional legalmente habilitado responsável pelo equipamento.

Conclusão

A periodicidade de inspeção de um vaso de pressão deve ser acompanhada de acordo com os critérios da NR-13, considerando a categoria do equipamento, a existência de SPIE e as condições específicas de operação. 

Manter esse controle atualizado ajuda a prever falhas antes que ocorram, planejar as intervenções necessárias e evitar que o equipamento opere sem atender aos requisitos de segurança.

Se o vaso atual precisa ser substituído ou sua operação exige um novo projeto, a ANBER pode fabricar o equipamento conforme as especificações da aplicação e fornecer a documentação correspondente. Para conhecer as soluções disponíveis, acesse a página de vasos de pressão da ANBER.

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